Palavra-chave: Teletrabalho
Trabalho remoto já é previsto muito antes da era da mobilidade
Ferramenta de trabalho
Caro e inútil
Alteração da lei de teletrabalho gera polêmica entre redes de TI
Popularização do teletrabalho impactará nos critérios de apuração do sobreaviso ou hora cheia
Home office pode ser uma alternativa interessante
Nova lei do teletrabalho incentiva a exportação de empregos
Subordinação à distância requer atenção
Teletrabalho volta aos holofotes
Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
Teletrabalho
TST regulamenta teletrabalho
Teletrabalho: salário será definido em contrato, convenção ou acordo
Tribunal inicia implantação do teletrabalho
Teletrabalho chega ao Judiciário
Tecnologia viabiliza teletrabalho para servidores e magistrados
Comissão aprova normas para teletrabalho e segurança de oficiais de justiça
Consulta Pública para regulamentar teletrabalho recebe 185 sugestões
Conselho conclui proposta de regulamentação do teletrabalho na Justiça
Conselho avança na regulamentação do "home office" do Poder Judiciário
Aprovada resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário
Servidores em teletrabalho superam metas de produtividade nos tribunais
Tribunal autoriza servidora realizar teletrabalho
Teletrabalho deve contribuir para priorizar 1º grau
Juízes alertam para riscos de prevalência do negociado sobre o legislado no teletrabalho
Normatizado há um ano, teletrabalho agrada tribunais e servidores
Teletrabalho ganha confiança e cresce na Justiça estadual
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...