Palavra-chave: Trânsito
Decisão abre precedente
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Fiscal de trânsito no flagra
Prejuízo no trânsito
CTB Enfraquecido
Destinação de multas de trânsito poderá ser publicada anualmente
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Brincadeira de mau gosto
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Maia vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Infrações de trânsito poderão ser convertidas em advertência
Certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Trânsito: punições dependem de novas definições de dolo e culpa
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito
Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Responsabilidade solidária
FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...