Palavra-chave: Trânsito
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
Motorista que não cometer infração por 12 meses terá descontos em tarifas e impostos; saiba como será
Multa terá que ser comprovada com foto
Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
Tolerância zero para embriaguez no trânsito
Trabalho estende bolsa-formação a guardas civis e agentes de trânsito
Profissão de examinador de trânsito poderá ser regulamentada
Infratores acidentados devem ressarcir despesas com o próprio tratamento, sugere OMS
Comissão aprova exigência de divulgação do valor arrecadado com multas de trânsito
Proposta acaba com infração comprovada por lombada eletrônica
Senador propõe criação de Tribunal Especial do Trânsito
Câmara aprova divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito
Comissão aprova prazo de prescrição de 5 anos para multas de trânsito
Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito
"Motoristas desavisados"
PEC autoriza município a criar órgão de trânsito
Recusa ao uso do bafômetro já provoca mudanças no CTB
A origem do caos urbano
Projeto defende renovação da frota para melhorar o trânsito
Sob efeito do álcool
Saúde, Segurança e Paz no Trânsito
Frente Parlamentar do Trânsito Seguro lança site para informação e debate
Projeto amplia controle da velocidade no trânsito
Policiamento de trânsito poderá ser exclusividade da Polícia Militar
Projeto obriga órgão de trânsito a comunicar vencimento da CNH e infrações
“Trânsito seguro para motociclistas”
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo em serviço
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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