Palavra-chave: Transexuais
Travestis e transexuais de Minas vão poder usar nome social em serviços públicos
Aluno transexual da UnB entra com recurso para usar nome social
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Campinas aprova nome social de transexual em documentos
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Fortes constrangimentos
Justo motivo
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
TJSC autoriza alteração de gênero e nome em registro de transexual
TJ-SP permite alteração do prenome de transexual
Marco Aurélio admite terceiros em ação sobre transexuais alterarem nome mesmo sem cirurgia
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública
Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho
STF: relator vota a favor de transexual usar banheiro feminino
OAB publica acórdão da decisão que autoriza uso de nome social por travestis e transexuais
Transexuais não podem ser proibidas de visitar companheiros presos
PGR opina pela proteção aos direitos dos transexuais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alteração de registro civil - Transexualidade - Alteração do nome - Princípio da dignidade da pessoa humana - Sentença mantida - Recurso não provido
Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais
STJ decidirá se transexual sem cirurgia pode ter registro civil alterado
TJGO autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento
Clipping – Diário Digital (MS) - Mulheres transexuais conquistam registro civil do sexo feminino
Notícias
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...