Palavra-chave: Tributação
Paz tributária
Nota de débito
Justiça tributária
Radiografia da arrecadação federal
Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população
Simulador auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido
Medida paliativa
Absurdos tributários
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário
Tributação que visa concorrência aguarda regulamento
Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Educação tributária sem lei
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Comissão mista que trata de mudanças tributárias antecipa reunião
Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
Julgamento histórico do STJ sobre dupla tributação
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
IRPJ e CSSL
ESCRITÓRIOS EM FOCO - Governo esclarece dúvidas sobre a tributação dos escritórios pelo Simples
Comissão aprova tributação menor para representantes comerciais
Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Projeto reduz a zero tributos sobre TV por assinatura e internet
"Tratamento mais justo e proporcional"
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
Relator negociará pendências em MP tributária com governo
Indústria quer regras claras de tributação e infraestrutura
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...