Palavra-chave: Usucapião
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
"Quem vai ficar com a casa"
Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência
Ruim para todos
Criada mais uma espécie de usucapião no Brasil
É possível ação de usucapião de imóvel sem registro
STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção
TJPR: A posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores
Empresa tem direito a usucapião de bem público
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
Via alternativa
TJSC: Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade
TJGO: Falta de citação anula sentença de usucapião
Bem público não pode sofrer usucapião
TRF-1ª - Bens públicos não estão sujeitos a usucapião
Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural
Falha ao identificar imóvel anula processo de usucapião
Proposta da Usucapião Extrajudicial é apresentada no Ministério da Justiça
PEC garante direito de posse para quem ocupa imóvel há dez anos
Usucapião pro familiae
AI - Ação de Usucapião - Supressão de instância
Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
Judiciário decide por usucapião sobre bem público
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Notícias
"Affectio maritalis" não comprovado
31/01/2012 15:42
Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos
De: AASP - 31/01/2012 13h44 (original)
Uma mulher conseguiu manter o direito de receber alimentos do ex-marido, que, sem provar redução de seus rendimentos, alegou que ela recebe auxílio-doença, trabalha como autônoma e...
Mais rigor para transferir pontos
31/01/2012 15:35
Transferir pontos está mais difícil
Mais rigor para transferir pontos
Autor(es): Adriana Bernardes
Correio Braziliense - 31/01/2012
Novas regras vão complicar a transferência de multas entre as habilitações. Para evitar fraudes, haverá exigência de registro em cartório. O Detran flagra...
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
31/01/2012 15:19
Jornal: bebida pode ser liberada em todos os estádios permanentemente .
Ter, 31 de Janeiro de 2012 10:18 Terra.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, afirmou que o retorno das bebidas alcoólicas aos estádios de futebol...
“O caminho da cura”
31/01/2012 15:15
CIÊNCIAS- Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2012 14:34:00
Cientistas descobrem a melhor cura para a ressaca
Esqueça o suco de laranja, o limão azedo, a cervejinha logo pela manhã ou qualquer outro “remédio” para a ressaca. Cientistas comprovaram que “o caminho da cura” é café e aspirina.
A...
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
31/01/2012 13:17
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por...
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
31/01/2012 13:14
Leis dificultam processo para quem deseja adotar uma criança
Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda.
A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na...
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