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Palavra-chave: Usucapião
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel
Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião
Limites de leis de uso e ocupação do solo não podem impedir Usucapião
Meio Ambiente obriga comprovação de Reserva Legal para registro de usucapião
TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação
Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?
Direito de laje é reconhecido em ação de usucapião
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial
Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela Caixa
Opinião - Usucapião coletiva de imóvel urbano – por Irajá Lacerda
Clipping – G1 - Com base na lei de usucapião, mecânico se torna dono de jipe 1942
Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
INR Entrevista – Usucapião Extrajudicial – Desembargador Ricardo Dip
Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião
Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis
Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário
Propriedade imobiliária: primeira usucapião extrajudicial é registrada em Fabriciano
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
Pandemia: proposta altera regras para despejo, usucapião e até para reuniões de condomínio
Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
CNJ acolhe pedido da OAB-PR e dispensa reconhecimento de firma em usucapião extrajudicial
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
Vítima de violência doméstica poderá ter usucapião especial
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
