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Palavra-chave: Usucapião
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?
Usucapião de veículos: um guia completo
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?
É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?
Moro em um imóvel há cinco anos. Posso provar usucapião?
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
STJ julga possibilidade de usucapião de nome fantasia "Motoasa"
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido
Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião
STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO
Notícias
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
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TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
