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Palavra-chave: Usucapião
Imóvel de herança pode ser adquirido por usucapião? Entenda o que diz a lei
STJ decide que quitação integral é requisito para adjudicação compulsória
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião
Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Não cabe usucapião quando posse é originada por sucessão hereditária
Justiça concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
O fundamento da usucapião de usufruto
Usucapião não substitui inventário na regularização de imóveis de herança, decide TJMG
Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse
Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar, decide TJSP
STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
Informativo de Jurisprudência do STJ aborda a penhora de imóvel adquirido por usucapião
Para STJ, usucapião invalida fraude à execução fiscal de imóvel
Usucapião familiar não pode incidir sobre fração de imóvel com área superior a 250 m², decide STJ
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
Herdeiro pode usucapir imóvel da família? STJ reforça os limites da posse familiar
A controversa usucapião entre herdeiros
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
