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A fé na justiça dos homens

29/03/2015 - 08:00 ESPECIAL A fé na justiça dos homens Fé é a certeza das coisas que se esperam e a convicção de fatos que não se veem (Hebreus 11:1). A crença religiosa dispensa lógica e razão. Quem crê, crê e pronto. É algo que, teoricamente, não se discute. Um direito fundamental reconhecido...

A Defensoria Pública no novo CPC

A Defensoria Pública no novo CPC Em palestra no 2º Congresso Jurídico Online, professor Gustavo Nogueira comenta o impacto e as inovações trazidas pelo novo código na carreira jurídica de defensor. Publicado por CERS Cursos Online - 4 minutos atrás O impacto do novo Código de Processo Civil nas...

Lojas de automóveis terão de informar situação de regularidade dos veículos

Lojas de automóveis terão de informar tributos e situação de regularidade dos veículos Da Redação | 26/03/2015, 12h11 Entra em vigor em 60 dias a exigência de que empresas de venda de automóveis, novos ou usados, informem ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos...

Sancionada licença-maternidade de seis meses para mulheres militares

Sancionada licença-maternidade de seis meses para mulheres militares Da Redação | 26/03/2015, 12h30 Foi sancionada nesta quarta-feira (25) a Lei 13.109/2015, que estende às cerca de 23 mil mulheres militares a possibilidade de licença-maternidade de seis meses, como já é assegurado às...

Do prazo para abertura do inventário

Do prazo para abertura do inventário Quarta, 25 Março 2015 09:19 A abertura da sucessão dá-se com a morte do autor da herança, sendo transmitido aos herdeiros, legítimos e testamentários, o domínio e a posse da herança, nos seus direitos e obrigações (artigos 1.784 a 1.787 do Código Civil). O...