Palavra-chave: Violência
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio com mais celeridade
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica
O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
Cejusc faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Projeto aprovado pelo Senado busca responsabilizar civilmente torcidas organizadas
Novo texto do Estatuto do Torcedor
STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
OAB diz que sem investimento maciço País pode capitular diante da violência
Ministério da Justiça sugere 'pacto nacional' para combater violência
Combate à violência
Violência contra a mulher: 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência
Combate à violência
Violência sexual: governo quer aumentar atendimento em 50%
Governo lançará estratégia de notificação integrada da violência contra crianças e adolescentes
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...