Palavra-chave: Violência
Lançada campanha de combate à violência contra a mulher
Papel do juiz em casos de violência em unidades de internação está em debate no CNJ
Agressões entre pais estimulam mais a violência infantil que maus tratos
Onda de violência causa preocupação
Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime
Violência custa R$ 92 bilhões ao Brasil por ano, diz subsecretária
Regras rígidas
Medidas de proteção ao professor contra violência serão examinadas pela CDH
Segurança pública e combate à violência no trânsito serão debatidos em comissão geral
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
Na Semana da Mulher, Câmara aprova projeto sobre combate à violência sexual
Estudo inédito
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Projeto eleva penas para violência contra a mulher
Aumentam os casos de violência contra os idosos - Bloco 4
Jucá acolhe emenda para proteção de doméstica contra violência
Casas de abrigo a vítimas de violência doméstica poderão ter recursos do Funpen
“Um novo mundo se abriu para mim”
“Tolerância zero”
Cenários da violência
Quatro projetos da CPI da Violência contra a Mulher seguem à Câmara
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Criação de fundo para enfrentamento à violência contra mulher vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra homens?
“Proteja Brasil”
Banalização da violência
Bancada feminina cobra votação de projetos de combate à violência contra a mulher
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...