Palavra-chave: Violência
Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher
Sistema Único de Segurança vira lei
Lei que cria Sistema Único de Segurança é sancionada com vetos
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
Agressor poderá ser obrigado a ressarcir custos de tratamento de vítimas de violência doméstica
Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica
Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame de corpo de delito
Lei de Alienação Parental desestimula denúncias de abuso sexual e violência doméstica, apontam debatedores
Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares
Crime de “estupro corretivo” poderá ser incluído no Código Penal
Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha
Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual
Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário
Aprovado projeto que dá prazo para rede de saúde notificar violência contra mulher
Denúncia de violência doméstica evita feminicídio, afirmam especialistas
Publicidade que engana consumidor poderá se tornar abusiva
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Condenados por crimes hediondos podem perder o direito ao benefício de progressão de pena
Projetos visam garantir autonomia financeira a vítimas de violência doméstica
Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
Mulher vítima de violência doméstica poderá sacar o FGTS
Senadoras sugerem prisão para casos de stalking
Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência
Comissão permite que juizado de violência doméstica multe parte no caso de má-fé
Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
CCJ agrava pena para a prática de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...