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Palavra-chave: Violência
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica
Estupro dentro das relações conjugais permanece invisível, alerta promotora
Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Combate à violência doméstica alcança novo patamar com CNJ
Projeto de combate à violência doméstica segue para sanção
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
Guarda unilateral poderá ser concedida à parte sem histórico de violência doméstica
Mulher vítima de violência poderá ser atendida por psicólogo no primeiro atendimento
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia
Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher
Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
Medidas protetivas a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Notícias
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
