Palavra-chave: Visitas
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Amor não se compra nem se impõe
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Paternidade socioafetiva - Direito de visitas
Detentos poderão receber a visita dos filhos
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
