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Palavra-chave: adolescentes
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Jovens têm direitos mais violados do que outros grupos
Exemplo mundial
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Internação de adolescentes deve ser último recurso, dizem juízas do CNJ
Adolescentes: modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais
Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Adolescente infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Separação forçada
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Possível relação de parentesco
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Alteração no ECA
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em MG
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
