Palavra-chave: adotante
Lei garante salário-maternidade de 120 dias para adotantes
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
Funcionário público conquista licença adotante remunerada
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
STJ confirma validade de adoção póstuma por adotante com capacidade civil contestada
PEC garante estabilidade no emprego à mãe adotante
Aumenta número de adotantes indiferentes à raça de crianças
Adotantes reclamam que ECA atrapalha adoção
Guarda provisória poderá ser prolongada até decisão sobre o caso
Adoção: Paraná formaliza 1º pedido feito por meio de aplicativo móvel
Justiça reconhece direito de mãe adotante
Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
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