Palavra-chave: advocacia
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
Lei regulamenta sociedades de advogados, honorários, jornada e prerrogativas
Preâmbulo Tech lança e-book sobre como gerir um escritório de advocacia como uma empresa
A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Projeto amplia atividade privativa de advocacia
Projeto inclui serviço de advogado entre as deduções do Imposto de Renda
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais
Advocacia da União vai defender lei do petróleo sem vetos, diz Adams
Comissão aprova PEC da autonomia da Advocacia da União
Como eliminar emoções e pensamentos negativos do dia-a-dia da advocacia
Não cabe partilha de quotas de sociedade de advocacia, quando o casal se separa
CCJ aprova ampliação da atividade privativa de advocacia
Comissão aprova ISS fixo para escritórios de advocacia
Câmara aprova reconhecimento de empresa de advocacia de caráter individual
Empresas de advocacia poderão ser compostas por sócio único
Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia
Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa
Como captar clientes na advocacia com ética e eficácia?
CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria advocacia pública das estatais
Aprovada quarentena para exercício da advocacia por ex-juízes e ex-promotores
Finanças aprova projeto que regulamenta figura do advogado associado
Ex-magistrados não poderão exercer a advocacia por três anos
Advogados poderão ter acesso e a cópia de documentos de processos judiciais eletrônicos
Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado
PEC muda a forma como os ministros do TCU serão escolhidos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...