Palavra-chave: afetividade
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Por abandono afetivo e material, pai é condenado a pagar danos morais à filha
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz STJ
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
Contrato de namoro: para que serve?
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
Justiça reconhece união poliamorosa
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
Justiça reconhece união poliamorosa
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
Proposta altera Código Civil e Estatuto do Idoso e abrange abandono de filhos ou pais idosos
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...