Palavra-chave: afetividade
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Por abandono afetivo e material, pai é condenado a pagar danos morais à filha
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz STJ
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
Contrato de namoro: para que serve?
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
Justiça reconhece união poliamorosa
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
Justiça reconhece união poliamorosa
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Artigo - O abandono afetivo e a mudança do sobrenome
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
União estável pós-morte: Justiça reconhece vínculo afetivo!
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Notícias
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15/01/2026 12:14Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
14/01/2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...
Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026
14/01/2026 12:35Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026
12/01/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano, mudanças...
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