Palavra-chave: agressão
Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha
Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
Doméstica atacada
Proteção exclusiva
Agressão de pais contra filhos poderá ser considerada tortura
Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Educação sem agressão
Agressões entre pais estimulam mais a violência infantil que maus tratos
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Previdência poderá pagar auxílio transitório
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
Agressão praticada contra invasor de residência poderá ser considerada legítima defesa
O que uma mulher vítima de agressão pode fazer?
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Deputadas querem punição para agressor de mulher que desobedecer a juiz
Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
.jpg)