Palavra-chave: agricultura
Diminuição da pobreza no meio rural
R$ 13,6 bilhões para Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca em 2011
Medicamento genérico de uso veterinário
Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara
Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade
Benefício Garantia-Safra
Agricultura familiar diverge sobre Código Florestal
Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Para especialista, agricultura familiar deve investir em nichos de mercado
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Setor insatisfeito
A agricultura familiar no combate à fome mundial
Brasil Agroecológico
Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital
Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
Notícias
"Contraprestação por serviços prestados"
10/11/2011 12:37
10/11/2011 - 09h11
DECISÃO
Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um ano, assim como o de transporte marítimo. A decisão da Terceira Turma do Superior...
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
10/11/2011 12:35
10/11/2011 - 11h55
INSTITUCIONAL
STJ considera inapropriado aumento do número de ministros
Em continuação à análise do estado da prestação jurisdicional em seus órgãos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, na manhã desta quinta-feira (10), que o aumento do número de...
Alta velocidade
10/11/2011 12:32
10/11/2011 - 11h31
DECISÃO
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à...
Separação Ineficaz
10/11/2011 12:21
Críticas lógico-jurídicas contra o juiz de garantias
Por Vilian Bollmann
Tramita na Câmara dos Deputados, sob o número 8.045/2010, o projeto de novo Código de Processo Penal (CPP), com a promessa de que sua aprovação irá colaborar na redução da impunidade no Brasil.
Fonte:...
Limbo jurídico
09/11/2011 09:40
Extraído de: JurisWay - 1 minuto atrás
Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes
Por Ademar Lopes Junior
A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru,...
Parâmetro nacional
09/11/2011 09:22
Extraído de: Espaço Vital - 6 minutos atrás
Decisões em ações coletivas passam a ter abrangência nacional
Como o julgado foi tomado em recurso repetitivo, ele valerá de parâmetro daqui pra frente.
O STJ definiu - com novidades - duas questões cruciais relativas às ações civis...