Palavra-chave: agricultura
Diminuição da pobreza no meio rural
R$ 13,6 bilhões para Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca em 2011
Medicamento genérico de uso veterinário
Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara
Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade
Benefício Garantia-Safra
Agricultura familiar diverge sobre Código Florestal
Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Para especialista, agricultura familiar deve investir em nichos de mercado
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Setor insatisfeito
A agricultura familiar no combate à fome mundial
Brasil Agroecológico
Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital
Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
Notícias
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...