.jpg)
Palavra-chave: alimentos
Clipping – Exame - Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 2018
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
Até quando vai a obrigação de alimentar?
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Por dentro do seu Direito
Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
CAS analisa projeto que evita desperdício de alimentos
DECISÃO: Mantida pensão por morte decorrente de pensão alimentícia instituída em escritura pública
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
Produtos fracionados deverão ser embalados em material transparente
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Ações judiciais sobre pensão alimentícia poderão ter prioridade
Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
