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Palavra-chave: alimentos
Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto
Juiz determina que filhos devem prestar alimentos a mãe idosa e cadeirante
STJ: Valor pago por avô não computa em dívida de alimentos do pai
Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo
Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
Tribunal isenta aposentado de pagar pensão à filha adulta apta ao trabalho
Pesquisa Pronta destaca circunstância em que o espólio deve arcar com pensão alimentícia
Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
Exame de DNA negativo não suspende obrigação alimentar
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
Proteção dos alimentos: a inclusão dos avós na ação de alimentos
Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido, diz juíza
TJ/SP: Pai pode pagar pensão só pelo filho vivo após morte de outro
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
TJ-SP corta pensão alimentícia de filho que tem mais de 30 anos e é casado
Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
Mulher obtém divórcio por liminar, antes mesmo da citação do marido
Justiça reconhece união estável de 20 anos com base em fotos e registros antigos
Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP
Notícias
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
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