Palavra-chave: alimentos
Comissão aprova regras para reutilizar alimentos e diminuir desperdício
Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes
Rótulo de alimento poderá alertar para componentes como sal, açúcar e gordura
CCJ aprova normas para reutilizar alimentos
Avança projeto que aperfeiçoa Programa de Aquisição de Alimentos
Pensão alimentícia entre cônjuges deverá ser fixada por prazo certo
Clipping – Exame - Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 2018
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
Até quando vai a obrigação de alimentar?
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Por dentro do seu Direito
Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
CAS analisa projeto que evita desperdício de alimentos
DECISÃO: Mantida pensão por morte decorrente de pensão alimentícia instituída em escritura pública
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
Produtos fracionados deverão ser embalados em material transparente
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...