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Palavra-chave: alimentos
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
Artigo – O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Magistrado autoriza citação por WhatsApp de parte que mora no exterior
Com guarda compartilhada e tempo de convívio equilibrado, mãe e pai devem arcar igualmente com despesas da filha
Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
Notícias
TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais
21/07/2026 12:08TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais
20/07/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias)
O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
20/07/2026 12:37
DECISÃO
20/07/2026 07:25
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação...
Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário
16/07/2026 13:55Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário
Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias
Nathalia Costeira
03/07/2026 11:13 03/07/2026 11:14
Famílias que herdam imóveis muitas vezes...
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
09/07/2026 12:31A conta chega
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
7 de julho de 2026, 13h50
Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil.
Prossiga em...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
06/07/2026 12:39Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
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