Palavra-chave: alimentos
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
Ex-cônjuge que não recebe pensão alimentícia não tem direito a ser incluída em plano de saúde
Artigo – O direito a alimentos na união homoafetiva – Por Danielle Corrêa
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação
Magistrado autoriza citação por WhatsApp de parte que mora no exterior
Com guarda compartilhada e tempo de convívio equilibrado, mãe e pai devem arcar igualmente com despesas da filha
Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...