Palavra-chave: alimentos
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS
Como fazer o divórcio? Perguntas e respostas
O que falta para o transporte entrar nos trilhos
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia
Prisão por dívida alimentar pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Pai terá 40% do auxílio emergencial penhorado para pensão alimentícia
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
Informativo de Jurisprudência trata de cabimento de reclamação e desoneração de alimentos
Auxílio emergencial da Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia
Devedor de alimentos que seria preso tem ordem suspensa enquanto durar pandemia
Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas na epidemia
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações?
Covid-19: Turma autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos
Divórcio pode ser “direto e imotivado”, decide Justiça de São Paulo
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...