Palavra-chave: anulação
Procuradoria obtém anulação de casamento fraudulento que visava lesar a Previdência
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
Anulação de testamento deverá ser julgada por vara de família e sucessões
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Jurisprudência mineira - Anulação de testamento - Vício intrínseco - Incapacidade de leitura do
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Julgamento antecipado
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Pai não consegue anular registro
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro civil, decide STJ
Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora
Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos
TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...