.jpg)
Palavra-chave: apelação
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Mandado de prisão é suspenso por falta de comunicação à defesa do julgamento da apelação
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Vencido o prazo do MP, assistente de acusação já habilitado nos autos tem cinco dias para apelar
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença
É nulo julgamento de apelação que apenas ratifica sentença sem transcrever os fundamentos
Em apelação, advogado copia contestação e recurso não é conhecido no TJ
TJSC entende ser viável a conciliação em fase de apelação
Especialistas questionam efeito suspensivo em Apelação
Apelação Cível - Cheque nominal - Ausência de endosso - Ilegitimidade ativa do portador - Sentença mantida
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Princípios equilibrados
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Questões processuais
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
Saiba Mais sobre apelação cível
Justiça paulista recebe média de 3 mil apelações por dia
DECISÃO: Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
Notícias
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
