Palavra-chave: apelido
TJMS autoriza inclusão de apelido público em registro civil
Mãe tem pedido de alteração de sobrenome negado
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
Artigo: Uma importante mudança no registro de pessoas – Por Rogério Tadeu Romano
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...