Palavra-chave: aposentados
Política permanente de reajuste para os aposentados
Aposentados poderão ficar isentos de pagar pedágio
Aposentados podem receber atrasados em parcelas
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de IR
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Sindicatos veem falhas em proposta de manutenção de plano de saúde por aposentados e demitidos
Recálculo de benefício
Pleito dos aposentados
Dilma resiste à ideia de conceder aumentos
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
No Dia do Aposentado ministro da Previdência diz que desafio é aprimorar sistema
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
SENADO APROVA PROVENTOS INTEGRAIS PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Juros do crédito consignado de aposentados não podem passar de 2,14% ao mês
Tribunal autoriza alteração para que aposentado obtenha proventos mais vantajosos
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Notícias
PEC dos Recursos
10/06/2011 17:46
A Justiça não se expressa somente em números
Por José Miguel Garcia Medina
Muito se tem discutido em torno da conveniência de se limitar (ainda mais!) a quantidade de recursos que chegam aos tribunais superiores. Mas pouco se fala a respeito da função que estes tribunais exercem, no...
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
09/06/2011 14:0309/06/2011 - 08h02
DECISÃO
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de redação teve reconhecido o direito de ser...
Mudança legal
09/06/2011 13:58
Criminalidade pode aumentar com novas exigências
Por Décio Luiz José Rodrigues
Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
08/06/2011 13:4208/06/2011 - 10h05
DECISÃO
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
08/06/2011 13:3408/06/2011 - 13h08
DECISÃO
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn),...
Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador
07/06/2011 13:27Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador
2/6/2011 16:37
A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...
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