Palavra-chave: assédio
Decisão levanta debate sobre assédio no trabalho
Apelo político
Na pauta da CCJ, projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral
LETRAS JURÍDICAS
Juiz identifica caso de assédio processual
Banalização do Direito
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio
Assédio moral digital
Projeto tipifica a conduta de assédio psicológico
Debatedores divergem sobre combate ao assédio ideológico em sala de aula
Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho
Vítimas de assédio sexual online têm idade média de 10 anos, diz ONG na CPI dos Crimes Cibernéticos
CNJ Serviço: Assédio sexual não é paquera nem elogio
Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público
CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
10 perguntas e respostas sobre assédio moral e sexual
Assédio moral inverso
CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
Notícias
Exclusividade policial
02/01/2012 11:05
PEC 37 só vem a calhar à criminalidade
Por Leonardo Bellini de Castro
Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual atribui...
Restrição eleitoral
30/12/2011 15:18
TSE regulamenta programas sociais para 2012
A Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios a cidadãos a partir deste domingo (1º/1/2012). A conduta é vedada por causa das Eleições Municipais de 2012, pela Lei das Eleições, instruída pela Resolução...
Garoto volta para os braços da família adotiva
30/12/2011 15:07
Mãe devolve filho à família adotiva após decisão judicial
Após quase três dias, o garoto de 3 anos que estava com a mãe biológica desde o Natal voltou para os braços da família adotiva na tarde desta quarta-feira. Uma liminar do juizado da Infância de Juventude de Campo Grande (MS) determinou a...
Repercussão geral
30/12/2011 14:42
Lei de Drogas viola intimidade e vida privada
Por Alexandre Bahia
Está em discussão no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário 635.659 no qual a Defensoria Pública de São Paulo questiona a constitucionalidade da lei que tipifica como crime o porte de substâncias entorpecentes...
Controle à distância
29/12/2011 15:39
Trabalhador que usa smartphone pode receber hora extra
Por Marcos de Vasconcellos
Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador pela mudança no artigo 6º da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) sancionada no último...
Sinceridade do inconformismo
28/12/2011 15:20
28/12/2011 - 09h02
DECISÃO
Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do Ministério Público capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva. A...