Palavra-chave: assédio
Decisão levanta debate sobre assédio no trabalho
Apelo político
Na pauta da CCJ, projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral
LETRAS JURÍDICAS
Juiz identifica caso de assédio processual
Banalização do Direito
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio
Assédio moral digital
Projeto tipifica a conduta de assédio psicológico
Debatedores divergem sobre combate ao assédio ideológico em sala de aula
Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho
Vítimas de assédio sexual online têm idade média de 10 anos, diz ONG na CPI dos Crimes Cibernéticos
CNJ Serviço: Assédio sexual não é paquera nem elogio
Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público
CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
10 perguntas e respostas sobre assédio moral e sexual
Assédio moral inverso
CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
Notícias
STJ mantém decisão sobre prescrição em seguro de vida
23/12/2011 15:12
23/12/2011 - 09h20
DECISÃO
Seção impõe limite às reclamações e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a reclamação ajuizada por beneficiários de contrato de seguro de vida em grupo e acabou...
Quem deve decidir sobre vida conjugal é o próprio casal e não o Estado
23/12/2011 14:46
Emenda do divórcio ajuda a preservar o casamento
Por Rodrigo da Cunha Pereira
Os dados do IBGE divulgados em 30 de novembro de 2011 de que o ano de 2010 foi recorde na taxa de divórcios corre o risco de reforçar a descrença em uma conjugalidade duradoura e induzir a uma leitura equivocada de...
Polêmica em torno dos bens comuns
21/12/2011 10:21
Viúvo pode não ter mais direito a metade dos bens
Qua, 21 de Dezembro de 2011 07:08
Para autora, viúvo receber mais do que a metade dos bens comuns configuraria "enriquecimento indevido".
A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão...
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
21/12/2011 10:16
Proposta estende às mães adotivas os mesmos direitos das biológicas
Projeto em análise na Câmara dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade durante 120 dias. Atualmente, a duração do benefício depende da idade da criança adotada.
Clique aqui e veja a...
Inovações do Projeto
21/12/2011 09:45
Novo CPC só terá êxito se alterados serviços judiciários
Por Elpídio Donizetti
Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razão pela qual não pode se desvincular da ética nem de seus objetivos a serem...
Filha perde a condição de inventariante
20/12/2011 15:14
Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente
De: AASP - 20/12/2011 11h19 (original)
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Lages que indeferiu pedido de habilitação de crédito e reserva de bens formulado por uma mulher em relação ao espólio do...