Palavra-chave: assédio
Decisão levanta debate sobre assédio no trabalho
Apelo político
Na pauta da CCJ, projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral
LETRAS JURÍDICAS
Juiz identifica caso de assédio processual
Banalização do Direito
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio
Assédio moral digital
Projeto tipifica a conduta de assédio psicológico
Debatedores divergem sobre combate ao assédio ideológico em sala de aula
Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho
Vítimas de assédio sexual online têm idade média de 10 anos, diz ONG na CPI dos Crimes Cibernéticos
CNJ Serviço: Assédio sexual não é paquera nem elogio
Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público
CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
10 perguntas e respostas sobre assédio moral e sexual
Assédio moral inverso
CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
Notícias
Respeito aos prazos
14/11/2011 09:02
Rigor do processo eletrônico não pode prejudicar o réu
Por Rogério Barbosa
Nenhum ser humano será suplantado em seus direitos, garantias e interesses pelas regras do processo eletrônico. Com este entendimento, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO),...
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
11/11/2011 15:31
Advogada não tem vínculo de emprego com escritório de Advocacia
(11.11.11)
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado.
Esse foi o motivo que levou uma advogada carioca a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...
Imóvel da família pode ser penhorado
11/11/2011 14:59
11/11/2011 - 07h58
DECISÃO
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à...
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
11/11/2011 14:54
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento - esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das...
'Sistema do cross examination'
10/11/2011 13:04
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
Qual é o sistema adotado pelo CPP, no tocante à inquirição das testemunhas?
Denise Cristina Mantovani Cera
Com redação dada pela Lei 11.690/08, o artigo 212 do Código de Processo Penal dispõe:
Art. 212. As perguntas...
Forma terapêutica
10/11/2011 12:43
Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal
Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro,...