Palavra-chave: atendimento
Canal de serviço
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito
ANS relança guia sobre planos de saúde e amplia atendimento pelo Disque ANS
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial
CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Doente grave poderá ter atendimento prioritário
Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial
Unidades do SUS podem ter prazo máximo de 30 dias para atendimento
Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir atendimento de paciente em casa
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Entra em vigor regra para plano de saúde
Previdência anuncia novo modelo de atendimento do INSS
SUS ainda enfrenta desafio na qualidade de atendimento
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Ensino médio aumenta atendimento
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
CDC aprova atendimento via internet pelos Procons
Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...