Palavra-chave: avós
Lei n° 12.398/11 - direito de visita se estende aos avós
Sob a guarda dos avós paternos
A responsabilidade dos avós no sustento dos netos
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Avaliação criteriosa
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Filiação questionada
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
Avós poderão ser excluídos da pena de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia
Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...