.jpg)
Palavra-chave: ação
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
OAB apoia PEC que estende à sociedade direitos de propor ação penal pública
Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Direito e tecnologia
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Denúncia anônima é válida para ajuizamento de ação penal
Projeto prevê distribuição automática de ação a mediador
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Justiça do Trabalho
STJ consolida entendimento sobre prazo para ação em caso de promissória sem força executiva
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
Proposta estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)