Palavra-chave: aéreos
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Um bom exemplo que vem de fora
Passageiro poderá ter direito ao reembolso de 95% do valor do bilhete aéreo
Comissão rejeita limitação para tarifas aéreas
Câmara aprova normas para evitar acidentes aéreos envolvendo pássaros
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
CAE examina ampliação de direitos de usuários de transporte aéreo
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Companhias aéreas podem ter de reservar assento-conforto para deficientes
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Anac pode ser obrigada a manter 'portal' para queixas contra empresas aéreas
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Redução de tributos pode baixar preço de passagens aéreas, diz secretário
CRE aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Entidade entrega à comissão lista de propostas para superar crise no setor aéreo
Embratur: transporte aéreo e preço de hospedagem são desafios para a Copa
Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos
Senadores querem explicações sobre valor de tarifas aéreas
Câmara aprova uso de gravação de pilotos em inquéritos sobre acidentes aéreos
Debatedores defendem abertura do mercado aéreo para redução de tarifas
Governo diz que país está pronto para a Copa
Acessibilidade no transporte aéreo ainda é desafio, apontam debatedores na CDH
Notícias
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
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