Palavra-chave: bebidas
Agora é lei
Publicidade de bebidas alcoólicas
Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Bebida alcólica poderá ser liberada em estádios de futbeol
Leis em contradição
Relatório libera bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa
Embrapa desenvolveu bebida instantânea para pessoas com alergia
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
Alíquotas sobre bebidas frias incidirão no valor de venda
Controle do açúcar em bebidas prontas poderá ser reforçado
Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Pesquisa: número de adultos que admitem beber e dirigir cai 16%
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Segunda Turma reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
"Lobby fortíssimo"
Contravenção penal
Deputados querem controle rígido para evitar venda de bebida alcoólica a crianças
CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro
Notícias
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...