Palavra-chave: bebidas
Agora é lei
Publicidade de bebidas alcoólicas
Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Bebida alcólica poderá ser liberada em estádios de futbeol
Leis em contradição
Relatório libera bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa
Embrapa desenvolveu bebida instantânea para pessoas com alergia
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
Alíquotas sobre bebidas frias incidirão no valor de venda
Controle do açúcar em bebidas prontas poderá ser reforçado
Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Pesquisa: número de adultos que admitem beber e dirigir cai 16%
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Segunda Turma reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
"Lobby fortíssimo"
Contravenção penal
Deputados querem controle rígido para evitar venda de bebida alcoólica a crianças
CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro
Notícias
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...