Palavra-chave: bens
Perda de bens utilizados em trabalho escravo
A multiplicação dos bens
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora
Separação judicial - Partilha de bens
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Polêmica em torno dos bens comuns
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Regime diferenciado
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
Mulher ganha na justiça direito de receber bens adquiridos durante relação homoafetiva
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
TRT 3ª Regiao: Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...