Palavra-chave: bens
Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
Artigo - Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens - Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira
Câmara facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Partilha de bens segue legislação do país onde ocorreu o casamento
STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada
Artigo: Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I - Por Flávio Tartuce
Artigo: Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Partes I e II - Por Flávio Tartuce
1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
Separação total não dá direito à partilha de bens e pensão, decide TJRO
Juiz terá que ouvir MP antes de decidir confisco de bens
Artigo - Projeto de lei prevê a alteração do regime de bens no casamento por escritura pública - Por Karin Rick Rosa
Comunhão parcial de bens é o regime de bens mais aplicado nos cartórios de RR
Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio
Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens
Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno
A valorização patrimonial e a partilha de bens
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Sobre a mutabilidade do regime de bens
Esconder bens no divórcio pode sair muito caro com novo projeto de lei
Justiça de MG concede divórcio sem divisão de bens a homem morto
Divórcio de empresários e a partilha da empresa
Conjur - Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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