Palavra-chave: bens
LEF poderá assegurar a possibilidade de realização de nova avaliação de bens penhorados
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Menor onerosidade
Separação de cônjuges
Proposta regula atividade de locação de bens móveis
Direito processual civil e direito internacional privado - Competência para reconhecimento de direito a meação de bens localizados fora do Brasil
Direito processual civil e direito internacional privado - Competência para reconhecimento de direito a meação de bens localizados fora do Brasil
Regime de bens faz diferença na hora da sucessão, explica advogada
Mero mordomo
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Artigo: Pacto Antenupcial na separação obrigatória de bens
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Juiz de Direito poderá decretar a apreensão de bens associados à pratica de crimes
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Artigo - O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens - Por Rogerio Portugal Bacellar
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Câmara aprova a perda de bens usados em exploração sexual
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Por Rogério Portugal Bacellar
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita
Regime de bens na união estável pode retroagir se assim estiver firmado em contrato
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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