Palavra-chave: bens
Dispensa de aval do cônjuge para outorga de dívida facilita concessão de crédito
STJ: Crédito obtido após fim do casamento entra na partilha de bens
Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
Exclusão de herdeiro ou legatário indigno
“Juiz do cemitério”
Venda antecipada
Mais de dois milhões de bens apreendidos estão nos galpões judiciais
Especialistas pedem políticas para reduzir consumo de bens não renováveis
Senador anuncia projeto que prevê divulgação de tributos que incidem sobre bens e serviços
Publicada lei que permite alienação antecipada de bens resultantes de crimes
Senador pede aprovação da PEC que permite às CPIs decretar sequestro de bens
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Comissão aprova venda antecipada de bens apreendidos
CCJ aprova indisponibilidade imediata de bens resultantes de enriquecimento ilícito
Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita
Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato
Casais também devem se preocupar com o regime de bens antes do casamento
Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
Câmara aprova destinação de bens apreendidos para fundo de segurança pública
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Sucessão causa mortis e regime de comunhão parcial de bens
Aprovado projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Projeto determina perda de bens usados em exploração sexual de menores
Finanças aprova regulamentação de doação de bens apreendidos a entidade beneficente
Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ
Entenda os diferentes regimes de bens
Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
Ibdfam: Administração de bens pode ser contestada por filho
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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