Palavra-chave: biometria
Prevenção contra troca de bebês
Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos
Legislação brasileira reconhece a legalidade contratual por meio da biometria
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial - insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos
Bancos se preparam para o uso da biometria; clientes apontam vantagens e desvantagens do sistema
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar
Identificação biométrica poderá ser obrigatória para conseguir CNH
Comarca controla comparecimento de acusados por biometria
CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos
Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais
Tecnologia permitirá registro de recém-nascidos com biometria da orelha
Notícias
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias