Palavra-chave: burocracia
Cerca de 80% dos pedidos de usucapião podem ser feitos diretamente em cartórios de Registro de Imóveis
Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
Artigo – Burocracia e cartório são termos que não mais têm relação
Gazeta do Povo – Artigo: Menos fraudes, gastos e burocracias: o poder da identidade digital – Por Paulo Uebel
Folha de S.Paulo – Entenda como vai funcionar o cartório online unificado
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia agronegócio, afirma especialista
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam
Artigo – A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos – Por Paula Camello e João Ribeiro
"Contas rejeitadas por excesso de burocracia não podem impedir candidatura"
"Burocracia atrasa processos e impede o crescimento brasileiro"
Brasileiros reclamam da fala de punição a empresas que desrespeitam o cliente
Empresários defendem plano de proteção ao emprego permanente e menos burocracia
Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil
Cartórios já driblam a burocracia
Câmara analisa 15 projetos apresentados para reduzir a burocracia no País
Especialistas criticam burocracia para o funcionamento das empresas
Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
Consumidores poderão transferir, sem custo, passagem aérea a terceiros
Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos
CNJ articula rede de desburocratização da Justiça
Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais
Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país
Governo quer reduzir número de dias para abertura de empresas
Empresa inativa que não tenha requerido arquivamento poderá ter seu registro cancelado
Cidadão poderá ser identificado apenas pelo número do CPF
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS: BUROCRACIA OU SEGURANÇA JURÍDICA?
Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido
Senador Anastasia aponta vantagens das assinaturas digitais aos cidadãos
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...