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Palavra-chave: cadastro
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Sem danos morais
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção
Proprietários de imóveis rurais têm um ano para efetuar o cadastro ambiental
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
MG - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR
Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Mecanismo de investigação
Consulta ao cadastro de crédito
Projeto unifica cadastros de empresas consideradas inidôneas
Projeto cria cadastro para quem não quer receber ofertas de telemarketing
CCJ aprova obrigação de presídios manterem cadastro atualizado sobre detentos
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Juízes podem ser obrigados a consultar cadastros em processos de adoção
Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
