Palavra-chave: capital
Artigo – Empréstimo de capital com garantia imobiliária entre particulares – Por Marcos Coelho
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
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Proposta obriga empresas de capital aberto a divulgar valor adicionado
Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Bem sujeito à tributação de ganho de capital poderá ser atualizado com alíquota menor
Aprovada publicação resumida de atos das sociedades anônimas partir de 2022
Clipping – Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
Projeto restabelece definição de empresa brasileira de capital nacional
Congresso mantém vetos a projeto sobre sociedade de garantia solidária
Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis
Eireli poderá ser criada sem a atual exigência de capital social mínimo
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Capital mínimo para constituição de EIRELI poderá ser reduzido
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...