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Palavra-chave: caução
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado
Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação
Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera o da dívida
Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
STJ: Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
Bem de família oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca caução em contrato de locação comercial
Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
Informativo de Jurisprudência - Edição Extraordinária n. 20 - Direito Privado - 23 de julho de 2024. Execução de título extrajudicial. Caução locatícia. Bens imóveis. Concurso singular de credores.
STJ: Caução locatícia gera preferência do credor em expropriação do imóvel
Prática abusiva
Caução para realização de procedimentos hospitalares pode se caracterizar como prática abusiva
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
