Palavra-chave: celular
Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel
Comissão aumenta gravidade de multa por dirigir falando ao celular
Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas
Aprovada equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
Pagamento por celular deve incluir brasileiros que estão fora do sistema bancário
Capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular
Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de interconexão entre operadoras de celular
Aplicativo de celular que checa veículo furtado é um dos mais baixados do mundo
Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
Prazo de validade para créditos de celular poderá ser proibido
Senadores cobram das teles solução para problemas com celular
Punições mais duras para uso do celular ao volante
Comunicação: celular está no centro da convergência tecnológica
Comissão pode votar incentivo à adoção de carregador universal para celular
Tecnologia antifurto em celulares pode se tornar obrigatória
Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula
Segurança aprova pena maior para agente que permitir acesso de preso a celular
Plenário pode votar hoje projeto que coíbe o uso de celular em presídios
Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica
Venda de imóveis pelo celular
Anatel assegura que bloqueio de celular roubado ficará mais fácil até o fim do mês
Sinditelebrasil: sistema de bloqueio de celular deve estar integrado com polícias em 2016
Câmara aprova empréstimo de celular a cliente que deixar aparelho em conserto
Aplicativo permite realizar conciliação pré-processual pelo celular
Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular
Proibição de bloqueio de celular por operadora pode ser incluída em lei
Proibição de bloqueio de celular por operadora é aprovada em comissão
Comissão aprova tipificação de crime a clonagem de aparelho celular
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...